19/06/2020 13h45 Notícia
Os parlamentares aprovaram o pedido de prorrogação de calamidade pública de Chapada dos Guimarães, Novo Santo Antônio e São José do Xingu pela pandemia do Covid-19
27/05/2020 17h55 Notícia
Secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo explanou sobre a pandemia do coronavírus e respondeu diversos questionamentos dos deputados
12/05/2020 20h13 Notícia
A apreciação ocorreu na tarde de terça-feira (12)
08/05/2020 16h22 Notícia
"Mesmo que a decisão seja tomada durante a gravidez, não é crime. Caso você queira fazê-lo, ou conheça alguém nesta situação, procure a Vara da Infância e Juventude", destaca o deputado Romoaldo Júnior, autor da propostaoso quanto à identidade das doadoras”, explica o deputado
07/05/2020 16h54 Notícia
O convite para participar da reunião extraordinária da comissão, realizada hoje (7), foi emitido pelo presidente da CFAEO, deputado Romoaldo Júnior
06/05/2020 15h38 Notícia
E convoca secretário de Fazenda, Rogério Gallo, nesta quinta-feira (7), às 10h, a prestar esclarecimentos sobre o tema
30/04/2020 11h55 Notícia
A propositura determina que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 9.583
28/04/2020 16h38 Notícia
O objetivo é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais, em conformidade com a Resolução nº 1069/2014 do Conselho Federal de Medicina Veterinária que visa regulamentar, disciplinar e fiscalizar a responsabilidade técnica nos estabelecimentos comerciais que atuam no segmento
27/04/2020 15h26 Notícia
Sob o n° 11.113/2020 a medida sancionada hoje (27) vai valer durante todo o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus
27/04/2020 12h45 Notícia
A matéria também recebeu o aval da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
22/04/2020 13h41 Notícia
O deputado Romoaldo faz parte do Bloco Assembleia Forte, que tem em sua composição 14 parlamentares de nove partidos diferentes – todos considerados da base do governo
20/04/2020 19h11 Notícia
Desde que sejam tomados os devidos cuidados de segurança, prevenção e combate a doença