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Terça-feira, 6 de outubro de 2020 10h39


DISLEXIA

Deputado destaca sanção de leis durante abertura de seminário

Segundo Wilson Santos, até agora são quatro leis sancionadas e outras três em tramitação sobre o tema.

FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social



Foto: Marcos Lopes

“Aqui em Mato Grosso, atualmente, todos os concursos públicos e vestibulares garantem atendimento especial para a pessoa com dislexia”, disse o deputado Wilson Santos (PSDB), na abertura do V Seminário sobre Dislexia, realizado pela Assembleia Legislativa, na noite de segunda-feira (6), que este ano traz como tema “Dislexia em Tempo de Ensino Remoto”. Segundo o parlamentar,  essa garantia veio com a Lei 10644, de outubro de 2017. “Há cinco anos, sempre no mês de outubro, por conta do seminário, aprovamos uma lei que trata sobre o assunto”, disse.

O deputado citou que até agora foram quatro leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governo do estado. Além da 10.644, já foram instituídas a Lei 10.635, que institui a Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no Estado de Mato Grosso, a Lei 10.961/2019, que institui o laço azul com laranja, como símbolo da dislexia, e a Lei 11.191/2020, que declara de utilidade pública a Associação Mato-grossense de Dislexia (AMD), de Cuiabá.

O V Seminário sobre Dislexia teve duas palestras no primeiro dia, e vários depoimentos de pessoas portadoras de dislexias, médicos, profissionais liberais, secretários e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). As palestras foram com o publicitário Felipe Ponce, que falou sobre os efeitos da quarentena na vida da pessoa com dislexia, e com o doutor Clay Brites, que discorreu sobre “dislexia do desenvolvimento e seus aspectos neurológicos em tempos de ensino remoto”.

“Acabamos de encaminhar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que visa dotar nossas escolas de um plano, de ações para atender os alunos com dislexia”, disse o governador Mauro Mendes em um vídeo apresentado durante o seminário. “Isso foi um pedido feito a nós, a mim e ao governo, pelo deputado Wilson Santos. Queremos melhorar toda a nossa rede de ensino, adaptando, com cursos profissionalizantes, enfim, dotando nossa rede em todos os aspectos para que possamos atender todas as pessoas que tem a dislexia em Mato Grosso”.

O governador se refere ao Projeto de Lei 742/2020, que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE), para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (Dislexia, Disgrafia e Discalculia), nas instituições de ensino da rede estadual. O projeto, em tramitação, já foi aprovado em primeira votação. Também tramita na ALMT o Projeto de Lei 126/2020, que proíbe a transferência e remanejamento de vagas sem anuência dos pais em creches e escolas públicas do estado para as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, Dislexia e Transtorno do Espectro Autista – TEA, já aprovado em primeira votação, e o Projeto de Lei 622/2019, que institui o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para as pessoas com dislexia. O PL aguarda sanção governamental.

Luciano Hang, empresário, dono das Lojas Havan, começou sua fala destacando a iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. “Primeiro, parabenizar o estado por fazer esse simpósio, que está na quinta edição. Eu tenho dislexia, tive muito trabalho para aprender a ler, quando era criança. Só consegui ler com 12 anos de idade. Sofri muito na escola”, disse, acrescentando que “a pessoa com dislexia aprende de maneira diferente. A criança é a que mais sofre. Ela sofre muito, mas é capaz de aprender. Não é uma criança burra e nem preguiçosa. Só precisa de um tratamento diferenciado e isso vai fazer com que ela cresça de bem com a autoestima”.

A presidente da Associação Mato-grossense de Dislexia, Érika Fernandes de Souza, afirmou que o seminário sobre o tema significa uma vitória. “Tenho dislexia e também um filho com dislexia, daí a importância dessa discussão, dessas ações. A pessoa com dislexia tem um modo de viver diferente e precisamos muito incentivar as pessoas portadores de dislexia”.


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