Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 20/10/2021 16:28:18

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Lei Ordinária - 11492/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 10.676, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DE MATO GROSSO, PÚBLICOS E PRIVADOS, TENHAM SALA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE PARTO NATURAL OU HUMANIZADO.


Lei Ordinária - 11490/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 7º DA LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISPOR SOBRE A ALÍQUOTA PARA VEÍCULO MOVIDO A GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) COM PLACA LOCAL, QUE ESTEJA REGISTRADO EM NOME DE MOTORISTA DE APLICATIVO OU DO SEU CÔNJUGE.


Lei Ordinária - 11471/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA-UBIRATÃENSE DE JUDÔ - ANJU, DE NOVA UBIRATÃ-MT.


Lei Ordinária - 11448/2021

ALTERA O ART. 81 DA LEI Nº 10.986, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11423/2021

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HOSPITALARES E DE INTERNAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11409/2021

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11363/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO OFICIAL DE VIAGEM INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, REALIZADA POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EM SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11304/2021

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO CAMPO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11282/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UTIARITI - UPAGEU, DE SAPEZAL.


Lei Ordinária - 11185/2020

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.