Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 18/02/2020 05:30:52

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Lei Ordinária - 11084/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO, POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AOS PAIS ACERCA DAS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Resolução - 6578/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AGRIPINO BONILHA NETO.


Resolução - 6577/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MADALENA MENDES LUZ.


Resolução - 6576/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.


Resolução - 6575/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.


Resolução - 6525/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCY REGENOLD FERNANDES.


Resolução - 6519/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVA ARAÚJO LUZ.


Resolução - 6518/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GERALDO BEZERRA DA SILVA.


Resolução - 6517/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR ISRAEL ALVES MARTINIANO.


Resolução - 6516/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FLODOALDO ALBANO BEZERRA.