Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 06/03/2021 22:12:32

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Lei Complementar - 683/2021

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE O RECONHECIMENTO DO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6697/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON PEREIRA DOS SANTOS.


Resolução - 6696/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HOMERO JOSÉ ZANOTTA VIEIRA.


Lei Complementar - 677/2020

ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL NAS TRANSIÇÕES DE GOVERNO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11250/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MT AFROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11247/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.


Lei Ordinária - 11240/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11239/2020

INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11235/2020

DENOMINA ENGENHEIRO JOSÉ MORBECK O PRÉDIO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT SITUADO NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO.


Lei Ordinária - 11230/2020

INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS PROVAS REALIZADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DE MATO GROSSO PARA AS PESSOAS COM DISLEXIA.