Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/07/2021 00:20:44

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.


Lei Complementar - 688/2021

INSTITUI A DECLARAÇÃO ESTADUAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 683/2021

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE O RECONHECIMENTO DO RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11478/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA CÉDULA DE IDENTIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE “PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11454/2021

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11427/2021

ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11426/2021

DENOMINA SANGO KURAMOTI O TRECHO DA RODOVIA MT-030 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E CHAPADA DOS GUIMARÃES.


Lei Ordinária - 11393/2021

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS PELAS MICROEMPRESAS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR.


Lei Ordinária - 11370/2021

DISCIPLINA PENALIDADES PELA SIMULAÇÃO NA APLICAÇÃO DE VACINA IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19.


Lei Ordinária - 11353/2021

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL DE CUIABÁ - AAVCC, DE CUIABÁ.