Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 08/08/2020 13:18:51

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Wilson Santos

Resolução - 6697/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON PEREIRA DOS SANTOS.


Resolução - 6696/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HOMERO JOSÉ ZANOTTA VIEIRA.


Lei Ordinária - 11170/2020

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS), DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA INTERNET E TELEFONIA MÓVEL.


Lei Ordinária - 11123/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11092/2020

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EFETUAREM A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM SUAS INSTALAÇÕES NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11084/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO, POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AOS PAIS ACERCA DAS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Resolução - 6578/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AGRIPINO BONILHA NETO.


Resolução - 6577/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MADALENA MENDES LUZ.


Resolução - 6576/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.


Resolução - 6575/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.