Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 05/08/2020 12:59:27

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valmir Moretto

Resolução - 6521/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JORGE BASÍLIO.


Resolução - 6520/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NATALINO VIAN.


Resolução - 6497/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAEDER FRANCO FERREIRA.


Resolução - 6477/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CRISTIANO ALVARENGA SOUSA.


Resolução - 6473/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSEANE PEREIRA LEMOS.


Resolução - 6472/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AMARILDO MEROTTI.


Resolução - 6471/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CARMEM PRADELLA MORETTO.


Resolução - 6470/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA FRANSCINEIDE COSTA VILAÇA ABREU.


Resolução - 6415/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NILMAR DE FREITAS MIOTTO.


Lei Ordinária - 11039/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O FIM DE VEDAR A RETENÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULO NO CASO DO SEU INADIMPLEMENTO.