Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/07/2021 00:11:41

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valmir Moretto

Lei Ordinária - 11428/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PLATAFORMA DIGITAL PARA VIABILIZAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES, ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11396/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO INFORMAREM A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11378/2021

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL.


Lei Ordinária - 11340/2021

DENOMINA ESTRADA MT 388 - IVANIL VOLPATO O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-388 COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE CAMPOS DE JÚLIO E NOVA LACERDA.


Lei Ordinária - 11338/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ SAÚDE DE QUATRO MARCOS, DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.


Lei Ordinária - 11283/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA RITA DE CÁSSIA, DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.


Lei Ordinária - 11232/2020

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11112/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL QUATRO MARCOS - COOPEQ, DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.


Lei Ordinária - 11091/2020

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6557/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALFREDO ERVINO SCHÖLL.