Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:46:37

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valdir Barranco

Lei Ordinária - 11117/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS, COMO CERTIDÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES, SUSPENDE TODAS AS VISTORIAS NO SETOR DE TRANSPORTES E RENOVA AUTOMATICAMENTE AS LICENÇAS E OUTROS EXIGÍVEIS PELO ESTADO QUE SEJAM EMITIDOS PELOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


Lei Ordinária - 11115/2020

FICA DETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REALIZEM DIARIAMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6485/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MÁRCIA APARECIDA FERREIRA GOUVEIA.


Resolução - 6310/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CLAUDIA AMÉLIA DE CASTRO GUIM.


Resolução - 6309/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABRÍCIO LOPES OLIVEIRA.


Resolução - 6308/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GENÉSIO CAMILO DE CARVALHO.


Resolução - 6307/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR IRINEU TOILLIER.


Resolução - 6306/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MÁRIO JOSÉ TEN CATEN PIPER.


Resolução - 6305/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CÍCERO MACIEL DE OLIVEIRA.


Resolução - 6304/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CÍCERA MARIA DA SILVA FERREIRA.