Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:53:34

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valdir Barranco

Lei Ordinária - 11214/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE ENTREGA AOS IDOSOS.


Lei Ordinária - 11204/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11198/2020

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.120, DE 05 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA EM CIRCUITO FECHADO NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.


Lei Ordinária - 11172/2020

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CONDIÇÕES PROPÍCIAS À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS ESTADUAIS.


Lei Ordinária - 11168/2020

ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11165/2020

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DIVULGUEM PARA ÓRGÃO DE SAÚDE ESTADUAL A OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E UTI EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.


Lei Ordinária - 11160/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.


Lei Ordinária - 11143/2020

DETERMINA ÀS CLINICAS DE DIAGNÓSTICO, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS QUE INFORMEM ÀS AUTORIZADAS PÚBLICAS O NÚMERO DE SEU ESTOQUE DE TESTES DE DETECÇÃO DE COVID-19.


Lei Ordinária - 11128/2020

ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11120/2020

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA EM CIRCUITO FECHADO NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Norma alterada pelo(a) Lei Ordinária 11198/2020