Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:56:39

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valdir Barranco

Resolução - 6713/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ GONÇALVES DA COSTA.


Resolução - 6712/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FIORELO PICOLI.


Resolução - 6711/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA.


Resolução - 6710/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NATALÍCIO PEREIRA LACERDA.


Resolução - 6709/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EGIDIO JOEL ENGSTER.


Resolução - 6708/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO CEZAR DE OLIVEIRA.


Resolução - 6706/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR IDALINO REGINATTO.


Lei Ordinária - 11257/2020

RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS FEIRAS LIVRES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AUTORIZA SEU FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.


Lei Ordinária - 11233/2020

INSTITUI DIRETRIZ PARA O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11215/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS E MAGAZINES EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO DISPONIBILIZAREM, EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, AS FATURAS DE COMPRAS OU BOLETOS DIGITAIS DE SEUS CLIENTES DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.