Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 08:10:18

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valdir Barranco

Lei Ordinária - 11525/2021

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DA EXISTÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, BEM COMO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CONDUTA OMISSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11480/2021

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.


Lei Ordinária - 11457/2021

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O HPV, ASSOCIADA AO USO DE NARGUILÉ, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11440/2021

INSTITUI A CAMPANHA PET SANGUE BOM NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11401/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6830/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JEFFERSON LUIZ BANDERÓ.


Resolução - 6829/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MAURILIO XAVIER LOPES.


Resolução - 6828/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELO FERRAZ DA SILVA.


Resolução - 6827/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VERANDI DOS SANTOS.


Resolução - 6816/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA IRENE SALETE DAGHETTI.