Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:18:23

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valdir Barranco

Resolução - 6283/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIR ANTÔNIO DA SILVA.


Resolução - 6282/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS.


Resolução - 6281/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCIANE DE ALMEIDA.


Resolução - 6280/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA FERNANDA MORETO.


Resolução - 6279/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDSON FURQUIM.


Lei Ordinária - 11066/2019

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO E O DESCARTE DE PEÇAS AUTOMOTIVAS INSERVÍVEIS.


Lei Ordinária - 11048/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BANDEIRANTES.


Lei Ordinária - 11038/2019

ESTABELECE PROCEDIMENTOS AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E PELA CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, QUANDO O INFRATOR ESTIVER EXERCENDO O DIREITO DE DEFESA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10995/2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10937/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ACEITAREM OS PAGAMENTOS DAS TAXAS, SEREM REALIZADOS POR CARTÕES DE DÉBITO.