Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 18/10/2021 11:09:03

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Valdir Barranco

Resolução - 7062/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA INSTITUIR A MEDALHA LUCÍOLA ZANIRATO.


Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.


Resolução - 6972/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA JAQUELINE MATOS SILVA.


Resolução - 6971/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WENDER JESUS SEVERINO.


Resolução - 6970/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MEIRIANE SILVA SANTOS AMARAL.


Resolução - 6969/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA.


Resolução - 6968/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA.


Resolução - 6864/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALDEIR PEREIRA.


Resolução - 6863/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO.


Lei Ordinária - 11525/2021

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DA EXISTÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, BEM COMO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CONDUTA OMISSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.