Emenda Constitucional - 100/2021

ALTERA O § 3º DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolução - 7105/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HENRIQUE MADUREIRA ESPINDOLA DE BARROS.

Resolução - 7104/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HUGO ABDON DE ARAÚJO LIMA.

Resolução - 7033/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO CESAR SCHUH.

Resolução - 7031/2021

APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTS. 22, 24, 30, 41 E 175 E ACRESCENTAR-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA FEDERAÇÃO, ATRIBUINDO AOS ESTADOS FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULATÓRIA.

Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Resolução - 7023/2021

CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER À SENHORA CLÁUDIA RODRIGUES DE GUSMÃO. COSTA

Lei Complementar - 688/2021

INSTITUI A DECLARAÇÃO ESTADUAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11491/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, GARANTINDO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS AUTORIZADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

Lei Ordinária - 11386/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP CONSTRUINDO O AMANHÃ, DE PONTAL DO ARAGUAIA.