Lei Ordinária - 11153/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA E A DIVULGAÇÃO, NOS GUICHÊS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E/OU PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INTERESTADUAIS, DO DIREITO CONTIDO NO ART. 32, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11151/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11145/2020

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução - 6637/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIRO VICENTE.

Resolução - 6609/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR STALYN PANIAGO.

Resolução - 6608/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUVENAL PEREIRA BRITO.

Resolução - 6607/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ANA PAULA DA SILVA BEER.

Resolução - 6606/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA IRAIDES FERREIRA RAMOS.

Resolução - 6605/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DUBLA VALENTIN RAMOS.

Resolução - 6604/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CRISTOVÃO JOSÉ FERREIRA.