Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 16/01/2021 22:46:07

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Silvio Favero

Resolução - 6421/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ITAMAR SCHULLE.


Resolução - 6337/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LOURENÇO MITUNORI HAYASHIDA.


Resolução - 6311/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DELFINO.


Resolução - 6268/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUCIANO HANG.


Resolução - 6267/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO.


Resolução - 6258/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NELSON NED PREVIDENTE.


Lei Ordinária - 11031/2019

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL PARA A EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) E AS ASSOCIAÇÕES DE EQUOTERAPIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E EDUCATIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10988/2019

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESUSP/MT NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.


Lei Ordinária - 10987/2019

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS ÓRFÃOS E ABRIGADOS EGRESSOS DE ORFANATOS OU INSTITUIÇÕES COLETIVAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10975/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MATO GROSSO AO SENHOR LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS.