Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 22/09/2020 20:43:33

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Silvio Favero

Lei Ordinária - 11121/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REESTRUTURA O CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11106/2020

INSTITUI O PROGRAMA VEÍCULO LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11085/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº 8.411, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..


Lei Ordinária - 11078/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.


Lei Ordinária - 11075/2020

DETERMINA QUE OS PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES SEJAM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DE AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E À MULHER DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11072/2020

VEDA A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRA EM LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.


Resolução - 6679/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR SAMUEL DE FRANÇA FIGUEIREDO.


Resolução - 6675/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO JAILSON SECCHI DE AVILA.


Resolução - 6674/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARIOWILLIAN RIBEIRO FUJINAKA.


Resolução - 6673/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ILTON BOTELHO DA COSTA CAMPOS.