Resolução - 6698/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WALDIR FÉLIX DE OLIVEIRA PAIXÃO JÚNIOR.

Lei Ordinária - 11085/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº 8.411, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Lei Ordinária - 11078/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.

Lei Ordinária - 11075/2020

DETERMINA QUE OS PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES SEJAM DESTINADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DE AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E À MULHER DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11072/2020

VEDA A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRA EM LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Resolução - 6679/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR SAMUEL DE FRANÇA FIGUEIREDO.

Resolução - 6675/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO JAILSON SECCHI DE AVILA.

Resolução - 6674/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MARIOWILLIAN RIBEIRO FUJINAKA.

Resolução - 6673/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR ILTON BOTELHO DA COSTA CAMPOS.

Resolução - 6528/2019

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NA PÁGINA INICIAL DO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.