Resolução - 6755/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA EVANDRA CAROLINA TAQUES SENDERSKI.

Resolução - 6754/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JEFFERSON MASCARENHAS DO NASCIMENTO.

Resolução - 6698/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WALDIR FÉLIX DE OLIVEIRA PAIXÃO JÚNIOR.

Lei Ordinária - 11163/2020

INSTITUI O PROGRAMA SANGUE BOM PARA A DOAÇÃO DE SANGUE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11161/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11158/2020

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL DOS ACESSOS A SITES DE COMUNICAÇÃO, REDES SOCIAIS E STREAMING, SEM QUALQUER CONTABILIZAÇÃO DO PACOTE DE DADOS DOS CLIENTES, E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET POR INADIMPLÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS REFERENTES À CONTENÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11152/2020

INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11150/2020

DISPÕE SOBRE O DESCONTO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.

Lei Ordinária - 11121/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REESTRUTURA O CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11106/2020

INSTITUI O PROGRAMA VEÍCULO LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.