Lei Ordinária - 11289/2021

INSTITUI A CAMPANHA CONEXÃO SOLIDÁRIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CELULARES, NOTEBOOKS E TABLETS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11286/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.797, DE 08 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO-PAT, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 39 DA LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução - 6826/2020

CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER AO SENHOR RODRIGO EDUARDO COSTA.

Resolução - 6755/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA EVANDRA CAROLINA TAQUES SENDERSKI.

Resolução - 6754/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JEFFERSON MASCARENHAS DO NASCIMENTO.

Resolução - 6698/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WALDIR FÉLIX DE OLIVEIRA PAIXÃO JÚNIOR.

Lei Ordinária - 11281/2020

INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS PARA A ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11273/2020

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A CRIAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA PMMT, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES, E NO ÂMBITO DO CBMMT, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOM PEDRO II, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11259/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS INFORMAREM HISTÓRICO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS EM PROMOÇÃO OU LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11171/2020

DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADO NO DECRETO Nº 424, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.