Resolução - 6731/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO.

Resolução - 6700/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ENÃ REZENDE BISPO DO NASCIMENTO.

Lei Ordinária - 11184/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE OS REEDUCANDOS DAS PENITENCIÁRIAS POSSAM PRODUZIR MÁSCARAS CIRÚRGICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11170/2020

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS), DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA INTERNET E TELEFONIA MÓVEL.

Lei Ordinária - 11074/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO APP - APPLICATION SOS VIDA MULHER.

Resolução - 6630/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JAIME ALVES DE CARVALHO.

Resolução - 6629/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WILTON E SILVA.

Resolução - 6628/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ ADALTON ROGERIO DOS SANTOS.

Resolução - 6627/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIAS DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO.

Resolução - 6626/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIRCEU VALENTIM MARTINELLI.