Resolução - 6856/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLEOSMAR BERTO MACHADO.

Resolução - 6855/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDEOCIR PEREIRA DOS SANTOS.

Resolução - 6854/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO TODEI ORIGO.

Lei Ordinária - 11288/2021

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA RESERVADA E EQUIPADA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML PARA O ATENDIMENTO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolução - 6731/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO.

Resolução - 6700/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ENÃ REZENDE BISPO DO NASCIMENTO.

Lei Ordinária - 11231/2020

INSTITUI O PROGRAMA LUZ VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11229/2020

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO PRATICADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11212/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS SEMESTRAIS AOS ASILOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA.

Lei Ordinária - 11207/2020

DENOMINA RODOVIA OSVINO TRENTINI A MT-110, DO TRECHO A PARTIR DA BR-364, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.