Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 17/01/2021 20:43:31

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Sebastião Rezende

Resolução - 6856/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLEOSMAR BERTO MACHADO.


Resolução - 6855/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDEOCIR PEREIRA DOS SANTOS.


Resolução - 6854/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO TODEI ORIGO.


Lei Ordinária - 11288/2021

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE UMA SALA RESERVADA E EQUIPADA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML PARA O ATENDIMENTO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6731/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO.


Resolução - 6700/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ENÃ REZENDE BISPO DO NASCIMENTO.


Lei Ordinária - 11231/2020

INSTITUI O PROGRAMA LUZ VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11229/2020

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO RELIGIOSO PRATICADO NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11212/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VISITAS SEMESTRAIS AOS ASILOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA.


Lei Ordinária - 11207/2020

DENOMINA RODOVIA OSVINO TRENTINI A MT-110, DO TRECHO A PARTIR DA BR-364, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.