Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 10/05/2021 23:45:16

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Romoaldo Júnior

Resolução - 6869/2021

CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER AO SENHOR MARCOS ANTONIO ROCHA E SILVA.


Lei Ordinária - 11361/2021

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DIVULGAREM ÀS PESSOAS FÍSICAS O DIREITO DE OPÇÃO DAS CONTAS DOS TIPOS CORRENTE, POUPANÇA E DIGITAL, COM ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, SEM COBRANÇA DE TARIFAS.


Lei Ordinária - 11357/2021

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR.


Lei Complementar - 655/2020

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11099/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11068/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA.


Lei Ordinária - 11008/2019

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA.


Lei Ordinária - 11004/2019

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10985/2019

DÁ O NOME DE PONTE ANTONIO LUIZ CESAR DE CASTRO À PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO TELES PIRES NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE.


Lei Ordinária - 10914/2019

INSTITUI JORNADA DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.