Gerado em: 13/04/2021 08:37:52
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Lei Complementar - 656/2020
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA QUE SEJA PERMITIDA A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Lei Ordinária - 11223/2020
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11178/2020
DISPÕE SOBRE AS REGRAS TEMPORÁRIAS PARA NOVAS INCLUSÕES DE NOMES DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, INCLUINDO CARTÓRIOS DE PROTESTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENQUANTO PERDURAREM AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO PARA COMBATER A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Resolução - 6646/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR. GLENIO MORETTO.
Resolução - 6615/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO GUERREIRO TETILLA.
Resolução - 6511/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSEMEYRE TIEKO UNE.
Resolução - 6510/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ DE JESUS VASCONCELLOS PIRANI.
Resolução - 6509/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL VALDECI DA SILVA.
Resolução - 6508/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INÊS SOARES CLOSS.
Resolução - 6507/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO MARCILIO.