Lei Complementar - 656/2020

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA QUE SEJA PERMITIDA A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Lei Ordinária - 11223/2020

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11178/2020

DISPÕE SOBRE AS REGRAS TEMPORÁRIAS PARA NOVAS INCLUSÕES DE NOMES DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, INCLUINDO CARTÓRIOS DE PROTESTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENQUANTO PERDURAREM AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO PARA COMBATER A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Resolução - 6646/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR. GLENIO MORETTO.

Resolução - 6615/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ RENATO GUERREIRO TETILLA.

Resolução - 6511/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSEMEYRE TIEKO UNE.

Resolução - 6510/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ DE JESUS VASCONCELLOS PIRANI.

Resolução - 6509/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MANOEL VALDECI DA SILVA.

Resolução - 6508/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INÊS SOARES CLOSS.

Resolução - 6507/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO MARCILIO.