Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 06/03/2021 23:02:47

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Max Russi

Lei Ordinária - 10775/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO VINDE - HOSPEDARIA ROTATIVA, DE CUIABÁ.


Lei Ordinária - 10774/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ARAUTOS DO EVANGELHO, DE CUIABÁ.


Lei Ordinária - 10739/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFTALMOLÓGICO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Norma alterada pelo(a) Lei Ordinária 10912/2019

Lei Ordinária - 10677/2018

ALTERA O ART. 6º, II, B, DA LEI Nº 7.850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.


Resolução - 5333/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO RABELLO DE CASTRO.


Resolução - 4854/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LINDAMAR MORAES DE ASSIS.


Resolução - 4819/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA.


Resolução - 4789/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUARES SILVEIRA SAMANIEGO.


Lei Ordinária - 10638/2017

ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA COLETIVA/MT.


Lei Ordinária - 10552/2017

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.