Gerado em: 06/03/2021 23:02:47
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Lei Ordinária - 10775/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO VINDE - HOSPEDARIA ROTATIVA, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 10774/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ARAUTOS DO EVANGELHO, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 10739/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO OFTALMOLÓGICO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 10677/2018
ALTERA O ART. 6º, II, B, DA LEI Nº 7.850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.
Resolução - 5333/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO RABELLO DE CASTRO.
Resolução - 4854/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LINDAMAR MORAES DE ASSIS.
Resolução - 4819/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA.
Resolução - 4789/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUARES SILVEIRA SAMANIEGO.
Lei Ordinária - 10638/2017
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS - COMPRA COLETIVA/MT.
Lei Ordinária - 10552/2017
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.