Resolução - 6866/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR HENRIQUE CORREIA DA SILVA SANTOS.

Resolução - 6865/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA DENISE TEREZINHA GOMES.

Resolução - 6847/2020

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolução - 6809/2020

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR MÁRIO GAZIN.

Resolução - 6771/2020

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JOÃO PAULO GONÇALVES.

Resolução - 6770/2020

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR THIAGO CRISTIANO MUNIZ SANTOS.

Lei Ordinária - 11134/2020

ACRESCENTA O ART. 44-A À LEI Nº 10.986, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11131/2020

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária - 11100/2020

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Lei Ordinária - 11082/2020

DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.