Lei Ordinária - 11082/2020

DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução - 6613/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABIANO PITOSCIA.

Resolução - 6474/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DELLA LÍBERA.

Resolução - 6459/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO MARANA.

Resolução - 6458/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUCAS SALAMONI VIANA PEREIRA.

Resolução - 6452/2019

INSTITUI A COMENDA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ.

Resolução - 6417/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLÁUDIO ÁLVARES SANT’ANA.

Resolução - 6256/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA TEÓFILA PACHECO.

Lei Ordinária - 11040/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, POR EMPRESAS QUE ESPECIFICA, PARA APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11016/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTSAL SEM DROGAS - FSD, DE VÁRZEA GRANDE.