Resolução - 6771/2020

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR JOÃO PAULO GONÇALVES.

Resolução - 6770/2020

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR THIAGO CRISTIANO MUNIZ SANTOS.

Lei Ordinária - 11134/2020

ACRESCENTA O ART. 44-A À LEI Nº 10.986, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11131/2020

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária - 11100/2020

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Lei Ordinária - 11082/2020

DISPÕE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução - 6613/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FABIANO PITOSCIA.

Resolução - 6474/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DELLA LÍBERA.

Resolução - 6459/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO MARANA.

Resolução - 6458/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUCAS SALAMONI VIANA PEREIRA.