Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Lei Ordinária - 11502/2021

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS GESTORES E GESTORAS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11350/2021

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária - 11337/2021

INSTITUI A SEMANA MATO-GROSSENSE DE AGROECOLOGIA, QUE SERÁ COMEMORADA, ANUALMENTE, DO DIA 03 A 09 DE OUTUBRO.

Lei Complementar - 652/2020

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária - 11101/2020

INSTITUI O DIA DO PADROEIRO DE CUIABÁ, SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE ABRIL.