Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 25/02/2020 06:22:52

Parâmetros da busca:

Autor igual a: João Batista

Resolução - 6611/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO.


Lei Ordinária - 11042/2019

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE ÁREAS NO ENTORNO DAS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E O PLANO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS CONTRA O CRIME ORGANIZADO.


Lei Ordinária - 11021/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11012/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ASP-CNP.


Lei Ordinária - 10984/2019

DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A FESTA DO CURUSSÉ.


Lei Ordinária - 10895/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA BOM PASTOR DE MATO GROSSO - CBPMT, DE VÁRZEA GRANDE.