Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 21/09/2020 05:36:02

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Faissal

Resolução - 6688/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO MIRANDA CARVALHO.


Resolução - 6687/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RENATO MIRANDA DE CARVALHO.


Lei Complementar - 657/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, PARA TIPIFICAR COMO ILÍCITO FUNCIONAL A VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.


Lei Ordinária - 11147/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ E BEM DE CUIABÁ.


Lei Ordinária - 11138/2020

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.524, DE 27 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6684/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JORGE DE JESUS MELO.


Resolução - 6683/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ ANDRÉ COSTA VIANA.


Resolução - 6682/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FLORIANO IMADA.


Resolução - 6681/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LEONARDO DA SILVA CRUZ.


Resolução - 6680/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDRÉ NOR.