Lei Ordinária - 11298/2021

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ENTIDADES FINANCEIRAS OU QUALQUER PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, QUE PRATIQUE RELAÇÃO DE CONSUMO NESTE ESTADO, FORNECEREM CÓPIAS INTEGRAIS, PORMENORIZADAS E DETALHADAS, COM LETRAS LEGÍVEIS E COMPREENSÍVEIS AO CLIENTE OU CONSUMIDOR, APÓS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.

Resolução - 6729/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GLOMIR BISSONI JUNIOR.

Lei Ordinária - 11211/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM RAZÃO DO SERVIÇO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11192/2020

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE VEÍCULOS APREENDIDOS E NÃO IDENTIFICADOS QUANTO À PROCEDÊNCIA E À PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11139/2020

INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO NUMÉRICA DE SUSPEITAS DE INFECÇÃO, INFECTADOS E DE MORTES CAUSADAS PELA COVID-19 NO ESTADO DE MATO GROSSO – SICOVID/MT.

Lei Ordinária - 11083/2020

DESIGNA COMO VETERANOS OS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA APOSENTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolução - 6664/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JEAN-CHRISTOPHE DELVALLET.

Resolução - 6663/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO MURILO PADILHA DE ARAÚJO.

Resolução - 6661/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCIO DE ASSIS SOARES.

Resolução - 6660/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WELLINGTON ALVES DE SOUSA.