Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 20/10/2021 16:43:09

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Elizeu Nascimento

Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.


Resolução - 7021/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR DOUGLAS CANEDO GOMES.


Resolução - 7014/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR HEGBERTO DAMIÃO DA SILVA CRUZ.


Resolução - 7013/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR VALDINEY SILVA PACHECO.


Resolução - 7012/2021

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR FELIPE KARIM DA SILVA SHIRO


Lei Ordinária - 11367/2021

RECONHECE AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESCOLARES E AFINS COMO ESSENCIAIS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11346/2021

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022.


Lei Ordinária - 11298/2021

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ENTIDADES FINANCEIRAS OU QUALQUER PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, QUE PRATIQUE RELAÇÃO DE CONSUMO NESTE ESTADO, FORNECEREM CÓPIAS INTEGRAIS, PORMENORIZADAS E DETALHADAS, COM LETRAS LEGÍVEIS E COMPREENSÍVEIS AO CLIENTE OU CONSUMIDOR, APÓS A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.


Resolução - 6729/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GLOMIR BISSONI JUNIOR.


Lei Ordinária - 11211/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES MORTOS EM RAZÃO DO SERVIÇO NO ESTADO DE MATO GROSSO.