Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 06/03/2021 21:47:13

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Eduardo Botelho

Lei Ordinária - 11293/2021

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MT-241, NA ALTURA DO TREVO DO RIO QUIBOZINHO, À MT-351, NA ALTURA DA VILA DANIEL, NO DISTRITO DE COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.


Lei Ordinária - 11290/2021

DISPÕE SOBRE A FILA ÚNICA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 93/2020

ALTERA O ART. 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 89/2020

ACRESCENTA O ART. 164-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.


Emenda Constitucional - 86/2020

MODIFICA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11270/2020

DISPÕE SOBRE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE ORIENTAÇÃO SOBRE ABUSO SEXUAL INFANTIL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11262/2020

ASSEGURA ACESSO A UM AMBIENTE DIGITAL NAS ENFERMARIAS E EM ESPAÇOS DE TRATAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11238/2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11210/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, PREFERENCIALMENTE, PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA INCLUIR NAS CESTAS BÁSICAS DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E DISTRIBUÍ-LOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19/ CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11208/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO A LEI FEDERAL Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).