Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 23/10/2021 03:02:19

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Eduardo Botelho

Resolução - 7035/2021

CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER AO SENHOR ANDRÉ LUIS DOS SANTOS.


Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.


Lei Ordinária - 11523/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.483, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O RETORNO PARCIAL DO PÚBLICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME ESPECIFICA.


Lei Ordinária - 11511/2021

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O MERCADO DO PORTO DE CUIABÁ.


Lei Ordinária - 11483/2021

AUTORIZA O RETORNO PARCIAL DO PÚBLICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MATO GROSSO CONFORME ESPECIFICA.


Lei Ordinária - 11462/2021

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA.


Lei Ordinária - 11461/2021

PRIORIZA O ATENDIMENTO DE DOADORES DE SANGUE RARO E FENOTIPADOS CONVOCADOS PELOS BANCOS DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11415/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR DIARIAMENTE LANCHE ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO EM MATO GROSSO. (SUSPENSA A EFICÁCIA DA LEI PELA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA ADI Nº 1013576-31.2021.8.11.0000, JULGADA EM 12.08.2021, PUBLICADA NO DJE EM 10.09.2021)


Lei Ordinária - 11414/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DO EMPREGADO PÚBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, DO ÁLCOOL EM GEL, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11402/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ITALIANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - CINM.