Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 04/07/2020 16:33:34

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Eduardo Botelho

Emenda Constitucional - 89/2020

ACRESCENTA O ART. 164-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.


Emenda Constitucional - 86/2020

MODIFICA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11079/2020

RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOBRES COMO A CAPITAL MATO-GROSSENSE DO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL.


Resolução - 6558/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MILTON JURANDI DOS SANTOS.


Resolução - 6527/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA JURACY FREITAS POMPEU DE BARROS.


Resolução - 6503/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS.


Resolução - 6501/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA DÉBORA FERREIRA PINTO.


Resolução - 6500/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAUL PARIZZI.


Resolução - 6499/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA DÊMARIA MOREIRA CALAÇA.


Resolução - 6491/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRA.