Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 25/07/2021 23:35:02

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Eduardo Botelho

Resolução - 7030/2021

DENOMINA “INSTITUTO MEMÓRIA DEPUTADO LENINE DE CAMPOS PÓVOAS” O INSTITUTO MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.


Lei Ordinária - 11462/2021

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA.


Lei Ordinária - 11461/2021

PRIORIZA O ATENDIMENTO DE DOADORES DE SANGUE RARO E FENOTIPADOS CONVOCADOS PELOS BANCOS DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11415/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR DIARIAMENTE LANCHE ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO EM MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11414/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DO EMPREGADO PÚBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, DO ÁLCOOL EM GEL, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11402/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ITALIANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - CINM.


Lei Ordinária - 11397/2021

INSTITUI O USO DE MARCADORES DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11393/2021

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS PELAS MICROEMPRESAS E PELA AGRICULTURA FAMILIAR.


Lei Ordinária - 11391/2021

PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A CONFERÊNCIA/REVISTA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA.


Lei Ordinária - 11362/2021

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI A TODOS OS NASCIDOS COM ESPINHA BÍFIDA NO ESTADO DE MATO GROSSO.