Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 29/02/2020 05:32:36

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. João

Resolução - 6638/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA.


Lei Ordinária - 11047/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 2007, MODIFICADO PELAS LEIS NºS 9.022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, 9.353, DE 10 DE MAIO DE 2010, E 9.549, DE 08 DE JUNHO DE 2011.


Lei Ordinária - 11041/2019

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11037/2019

DISPÕE SOBRE O DEVER DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DIVULGAR O DIREITO A NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726 DE 8 OUTUBRO DE 2018.


Lei Ordinária - 11013/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA.


Lei Ordinária - 10983/2019

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER.


Lei Ordinária - 10966/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HIKMAT SHRINERS, DE CUIABÁ.