Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 04/07/2020 17:12:34

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. João

Resolução - 6797/2020

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR WENDEL SOARES SODRÉ.


Resolução - 6751/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NILTON DALLA PRIA.


Resolução - 6750/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WILLIAN KRAUSE.


Resolução - 6749/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA SALETE FONTANA NETTO.


Resolução - 6705/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA BRÍGIDA MARIA FISCHER.


Resolução - 6704/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROZELENE SILVANA DA SILVA.


Lei Ordinária - 11162/2020

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6638/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA.


Lei Ordinária - 11047/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.672, DE 06 DE JULHO DE 2007, MODIFICADO PELAS LEIS NºS 9.022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, 9.353, DE 10 DE MAIO DE 2010, E 9.549, DE 08 DE JUNHO DE 2011.


Lei Ordinária - 11041/2019

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.