Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/09/2020 22:53:20

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. Gimenez

Resolução - 6530/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA NORMA MARIA IOMBRILLER RODRIGUES.


Resolução - 6529/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ LESSI SOBRINHO.


Resolução - 6429/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WANCLEY CHARLES RODRIGUES DE CARVALHO.


Resolução - 6428/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ IVAL DE SOUZA.


Resolução - 6427/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ONAIR AZEVEDO NOGUEIRA.


Lei Ordinária - 11065/2019

OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A COMUNICAREM ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA, QUANDO DO ATENDIMENTO EM SUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, OS CASOS DE IDOSOS, MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS.


Lei Ordinária - 11062/2019

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS, REMOVIDOS, DEPOSITADOS OU ABANDONADOS EM PÁTIOS DE RETENÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS OU PROPRIEDADES, COM OU SEM IDENTIFICAÇÃO, SEM QUALQUER INTERESSE DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, BEM COMO DE SEUS PROPRIETÁRIOS.


Lei Ordinária - 11050/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE PONTES E LACERDA.