Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/09/2020 00:58:33

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. Gimenez

Lei Ordinária - 11144/2020

OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11073/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO DE POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6610/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NELSON LUIS CRESTANI.


Resolução - 6563/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDERSON DAL MOLIN.


Resolução - 6562/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FAISSAL JORGE CALIL FILHO.


Resolução - 6561/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA.


Resolução - 6560/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADMIR PEREIRA.


Resolução - 6553/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA.


Resolução - 6552/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ GILSON FORMIGHIERI.


Resolução - 6551/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO RENATO VITAL.