Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 17/01/2021 20:40:21

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. Gimenez

Lei Ordinária - 11271/2020

OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO A REALIZAREM O TESTE DO QUADRIL EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.


Lei Ordinária - 11269/2020

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.


Lei Ordinária - 11268/2020

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO A ADOTAREM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM SUAS INSTALAÇÕES, QUANDO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.


Lei Ordinária - 11248/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICÊNCIA - SOLBEN, DE PONTES E LACERDA.


Lei Ordinária - 11209/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, VISANDO AO INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11203/2020

CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11144/2020

OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 11073/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO DE POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6610/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR NELSON LUIS CRESTANI.


Resolução - 6563/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDERSON DAL MOLIN.