Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/07/2021 00:09:37

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dr. Gimenez

Lei Ordinária - 11437/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - APEF DE PONTES E LACERDA.


Lei Ordinária - 11365/2021

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO, AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUANDO NÃO HOUVER MEDICAMENTO À DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.


Lei Ordinária - 11364/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAR, NOS COMPROVANTES FISCAIS, O PERCENTUAL E O VALOR RECOLHIDO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.


Lei Ordinária - 11350/2021

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.


Lei Ordinária - 11335/2021

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.


Lei Ordinária - 11296/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA ENTREGAS, ATENDIMENTOS OU TRANSPORTES DIVERSOS FORNECEREM GRATUITAMENTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA OS MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11271/2020

OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO A REALIZAREM O TESTE DO QUADRIL EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.


Lei Ordinária - 11269/2020

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.


Lei Ordinária - 11268/2020

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO A ADOTAREM MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM SUAS INSTALAÇÕES, QUANDO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.


Lei Ordinária - 11248/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICÊNCIA - SOLBEN, DE PONTES E LACERDA.