Lei Ordinária - 11237/2020

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR.

Lei Ordinária - 11185/2020

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11159/2020

DISPÕE SOBRE O ABRIGAMENTO EM HOTÉIS DA REDE PRIVADA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária - 11155/2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA OFERECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TENDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL.

Resolução - 6414/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ARLI TEREZINHA TRENTO.

Resolução - 6413/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DANIEL EUGÊNIO MORELO.

Resolução - 6404/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ VILAR DA COSTA.

Resolução - 6403/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MAIA PINTO GOUVEIA.

Resolução - 6402/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES PINTO.

Resolução - 6401/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIO CARLOS DE OLIVEIRA.