Gerado em: 23/01/2021 09:19:06
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Lei Ordinária - 11237/2020
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR.
Lei Ordinária - 11185/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 11159/2020
DISPÕE SOBRE O ABRIGAMENTO EM HOTÉIS DA REDE PRIVADA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS FILHOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária - 11155/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA OFERECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TENDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL.
Resolução - 6414/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ARLI TEREZINHA TRENTO.
Resolução - 6413/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DANIEL EUGÊNIO MORELO.
Resolução - 6404/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ VILAR DA COSTA.
Resolução - 6403/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MAIA PINTO GOUVEIA.
Resolução - 6402/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES PINTO.
Resolução - 6401/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELIO CARLOS DE OLIVEIRA.