Lei Ordinária - 11497/2021

ESTABELECE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS REALIZADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11449/2021

ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11435/2021

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES MATO-GROSSENSES.

Lei Ordinária - 11419/2021

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES MATO-GROSSENSES.

Lei Ordinária - 11412/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM ANDAMENTO.

Lei Ordinária - 11394/2021

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À POBREZA NO CAMPO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11375/2021

ESTABELECE INCENTIVOS PARA INCREMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS LIDERADAS POR MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Lei Ordinária - 11350/2021

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária - 11343/2021

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO ALIMENTAÇÃO INCLUSIVA PARA TODOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 11317/2021

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO.