Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 06:39:42

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Lei Ordinária - 10940/2019

INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINA E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10934/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CACERENSE DE INCLUSÃO A CULTURA E ESPORTE - ACICE.


Lei Ordinária - 10923/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOVA CANAÃ, DE NOVA BANDEIRANTES.


Lei Ordinária - 10906/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.708, DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10900/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.579, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - REGULARIZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10899/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOOLISTAS DE SINOP.


Lei Ordinária - 10844/2019

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ARTRITE E ARTROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10825/2019

DISPÕE SOBRE A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10798/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6234/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA TEREZINHA GUEDES CARRARA.