Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:03:01

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Lei Ordinária - 11098/2020

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO, DENOMINADO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.


Resolução - 6685/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HÉLIO DUARTE DE FREITAS JUNIOR.


Resolução - 6455/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO HEIDEMANN.


Resolução - 6420/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WANDERLEY VIEIRA.


Resolução - 6252/2019

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 656, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.


Resolução - 6251/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 645/2019

MODIFICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.


Lei Complementar - 632/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 621/2019

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11064/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.338, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.