Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 08:10:46

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Resolução - 6745/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUDAS TADEU FELDHAUS.


Lei Complementar - 673/2020

ACRESCENTA O §6º AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O ESTATUTO DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 663/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11272/2020

ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI Nº 10.703, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11236/2020

INSTITUI O DIA DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT.


Lei Ordinária - 11220/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11193/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA BRASIL RESIDENCIAL, DE SINOP.


Lei Ordinária - 11185/2020

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11141/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU A SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Lei Ordinária - 11135/2020

REVOGA A ALÍNEA “C” E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "G", "H", "I", "J", "K", "L", "M", “N” E “O” AO INCISO I E MODIFICA O § 2º DO ART. 10 DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO-FEEF/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.