Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:23:25

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Lei Ordinária - 11463/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SINOP.


Lei Ordinária - 11441/2021

DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, VENDA, COMPRA E DOAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11409/2021

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11347/2021

ASSEGURA ATENDIMENTO ESPIRITUAL REALIZADO POR CAPELÃES DE QUAISQUER ORDENS RELIGIOSAS, CUMPRINDO TODOS OS PROTOCOLOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUE AS RESPECTIVAS DIRETORIAS TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E AUTORIDADES SANITÁRIAS EXPEDIREM.


Lei Ordinária - 11346/2021

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022.


Lei Ordinária - 11341/2021

DENOMINA JOSÉ GARCEZ MUNHON O TRECHO DA RODOVIA MT-249, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA MUTUM E NOVA MARINGÁ.


Lei Ordinária - 11284/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6808/2020

CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.


Resolução - 6807/2020

CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.


Resolução - 6748/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WILSON PEREIRA DOS SANTOS.