Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 16/01/2021 23:38:52

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Dilmar Dal Bosco

Lei Ordinária - 11284/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6808/2020

CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.


Resolução - 6807/2020

CONCEDE A COMENDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.


Resolução - 6748/2020

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR WILSON PEREIRA DOS SANTOS.


Resolução - 6745/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JUDAS TADEU FELDHAUS.


Lei Complementar - 673/2020

ACRESCENTA O §6º AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O ESTATUTO DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 663/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11272/2020

ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI Nº 10.703, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11236/2020

INSTITUI O DIA DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT.


Lei Ordinária - 11220/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.