Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 08:23:42

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Delegado Claudinei

Resolução - 6363/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR GLEBER CANDIDO MORENO.


Resolução - 6362/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR RAFAEL MARAN XAVIER.


Resolução - 6361/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GELMAR CLAUDIO DE SOUSA.


Resolução - 6356/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA MATSUYO IDE.


Resolução - 6340/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ROBERTO ROGÉRIO DOS SANTOS.


Resolução - 6333/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO PAULO DE ANDRADE FARIAS.


Lei Ordinária - 10946/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.692, DE 1º DE JULHO DE 2002, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE OS PRAZOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.


Lei Ordinária - 10931/2019

RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS OBRAS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEGS E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FECONSEG/MT E SEUS FILIADOS.