Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/11/2021 07:45:31

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Delegado Claudinei

Lei Ordinária - 11578/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS OU USADOS DISPONIBILIZAREM AO COMPRADOR LAUDO CAUTELAR VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11453/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ENCAMINHAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS.


Lei Ordinária - 11431/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RONDONÓPOLIS HAWKS, DE RONDONÓPOLIS.


Resolução - 6744/2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ DA SILVA.


Lei Complementar - 653/2020

ALTERA O ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 11219/2020

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PERMANENTE DE DENÚNCIAS POR MEIO DE NÚMERO DE WHATSAPP DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES, OS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Lei Ordinária - 11080/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE RONDONÓPOLIS E REGIÃO SUL DE MATO GROSSO.


Resolução - 6463/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR HEUSNAN LIMA FREITAS.


Resolução - 6365/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CLEBSON DOS ANJOS DE JESUS.


Resolução - 6364/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR HANDSON FREITAS FARIAS.