Resolução - 7120/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ISABEL CRISTINA SOARES FRANÇA.

Resolução - 7005/2021

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL A SENHORA ULANA MARIA BRUEHMUELLER BORGES.

Resolução - 7004/2021

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR EDGAR TEODORO BORGES.

Resolução - 6883/2021

CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA JAUDY DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO CUIABÁ ESPORTE CLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE ALESSANDRO DRESCH.

Resolução - 6857/2021

CONCEDE A COMENDA FILINTO MÜLLER AO SENHOR TADASHI OKAMURA.

Lei Ordinária - 11439/2021

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DO BOM JARDIM, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-364, NA ALTURA DO KM 363, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, ATÉ A MT-403, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Lei Ordinária - 11392/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LÍDERES IRMÃOS DE LENÇO DE SAPEZAL.

Lei Ordinária - 11390/2021

DENOMINA ALA DR. JOSÉ ROBERTO ALVARES A NOVA ALA DA UTI QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA ANEXA AO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CÁCERES.

Lei Ordinária - 11351/2021

DETERMINA AOS POSTOS DE ABASTECIMENTO A INSERÇÃO DA INFORMAÇÃO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL, AO LADO DO PREÇO, DE QUE O ETANOL EMITE ATÉ 90% (NOVENTA POR CENTO) A MENOS DE GASES POLUENTES NA ATMOSFERA DO QUE A GASOLINA.

Emenda Constitucional - 93/2020

ALTERA O ART. 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO.