INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA MELHOR: SOCIEDADE MELHOR, VISANDO AO INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail legislacao@al.mt.gov.br.
Informação
Caro usuário, estamos atualizando a informação! Refaça sua pesquisa em até 57 min. Persistindo, entre em contato com a Ouvidoria através do telefone (65)3613-6960.
