Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/11/2019 20:56:20

Emenda Constitucional - 85/2019

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.


Emenda Constitucional - 84/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 83/2019

REVOGA O § 1º DO ART. 57 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.


Decreto Legislativo - 58/2019

SUSTA OS EFEITOS DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 1029/JBC/2019, RELATIVO AO PROCESSO Nº 4.436 9/2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE/MT.


Decreto Legislativo - 57/2019

CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA E OTAVIANO OLAVO PIVETTA, PARA AUSENTAREM-SE DO PAÍS.


Decreto Legislativo - 56/2019

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.751, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decreto Legislativo - 55/2019

AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A UTILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL.


Decreto Legislativo - 54/2019

FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6511/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA ROSEMEYRE TIEKO UNE.


Resolução - 6510/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ DE JESUS VASCONCELLOS PIRANI.