Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 03/08/2020 14:35:07

Emenda Constitucional - 90/2020

ACRESCENTA O ART. 32-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.


Emenda Constitucional - 89/2020

ACRESCENTA O ART. 164-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.


Emenda Constitucional - 88/2020

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 34 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 87/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 224 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 86/2020

MODIFICA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Decreto Legislativo - 62/2020

DECRETA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM MEMÓRIA AO PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA.


Decreto Legislativo - 61/2020

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 450, DE 13 DE ABRIL DE 2020.


Decreto Legislativo - 60/2020

DECRETA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 EM MATO GROSSO E NO BRASIL.


Resolução - 6806/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA.


Resolução - 6805/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE.