Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 26/04/2019 06:45:50

Decreto Legislativo - 55/2019

AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A UTILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL.


Decreto Legislativo - 54/2019

FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6266/2019

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO EDUARDO BOTELHO.


Resolução - 6257/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA JOICE CRISTINA HASSELMANN.


Resolução - 6254/2019

CONCEDE LICENÇA AOS SENHORES DEPUTADOS PARA AUSENTAREM-SE DO PAÍS NO DECORRER DO ANO DE 2019.


Resolução - 6253/2019

INDICA NOME PARA OCUPAR VAGA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6252/2019

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 656, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.


Resolução - 6251/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6250/2019

MODIFICA O ART. 6º DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2.010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - EL/MT.


Resolução - 6249/2019

CONCEDE AO DEPUTADO PROF. ALLAN KARDEC LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.