Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/08/2019 11:15:34

Emenda Constitucional - 83/2019

REVOGA O § 1º DO ART. 57 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.


Decreto Legislativo - 57/2019

CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA E OTAVIANO OLAVO PIVETTA, PARA AUSENTAREM-SE DO PAÍS.


Decreto Legislativo - 56/2019

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.751, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decreto Legislativo - 55/2019

AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A UTILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL.


Decreto Legislativo - 54/2019

FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6412/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EDER CRISTIANO FRIPP DE ALMEIDA.


Resolução - 6411/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ODAIR ANTÔNIO CARLOS.


Resolução - 6410/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO PEREIRA DO LAGO BEZERRA.


Resolução - 6409/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS FLADEMIR VIEIRA.


Resolução - 6408/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.