Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 30/05/2020 17:38:39

Emenda Constitucional - 89/2020

ACRESCENTA O ART. 164-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.


Emenda Constitucional - 88/2020

ACRESCENTA O § 7º AO ART. 34 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 87/2020

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 224 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 86/2020

MODIFICA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Decreto Legislativo - 60/2020

DECRETA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 EM MATO GROSSO E NO BRASIL.


Resolução - 6780/2020

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR CLEVERSON CABRAL (IN MEMORIAN).


Resolução - 6779/2020

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL AO SENHOR GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA.


Resolução - 6777/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA.


Resolução - 6776/2020

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.


Resolução - 6775/2020

CONCEDE AO DEPUTADO FAISSAL LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.