Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 16/04/2021 04:59:11

Emenda Constitucional - 97/2021

REVOGA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81, DE 2017, QUE ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 96/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL ESTADUAL.


Decreto Legislativo - 64/2021

DECRETA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO ANTONIO FÁVERO, DEPUTADO DA 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6920/2021

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.


Resolução - 6919/2021

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.


Resolução - 6918/2021

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.


Resolução - 6917/2021

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ.


Resolução - 6916/2021

RECONHECE, PARA EFEITOS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TESOURO.


Resolução - 6915/2021

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO NININHO.


Resolução - 6914/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAYTON CLERISTON WILLIAM DA SILVA PEREIRA.