Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/09/2019 07:04:08

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Autor igual a: Wilson Santos

Audiência Pública a ser realizada dia 18 de Janeiro de 2019, às 14:00, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei 3/2019, decorrente da Mensagem nº 04/2019 do Poder Executivo Estadual que altera a Lei nº 8.278/2004, que estabelece a política de Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 1/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 22/2019 - Processo nº 19/2019

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Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Ueze Elias Zahran, aos 94 anos, fundador do Grupo Zahran, ocorrido em 27/12/2018, em São Paulo-SP.

Moção de pesar nº 1/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9/2019

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Audiência Pública a ser realizada dia 17 de Janeiro de 2019, às 14:00, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei 4/2019 que altera o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB.

Requerimento nº 2/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 23/2019 - Processo nº 20/2019

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Denomina-se Escola Ueze Elias Zahran a nova Escola Técnica Estadual de Cuiabá localizada no Bairro Carumbé, Cuiabá - Mato Grosso.

Projeto de lei nº 2/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 11/2019 - Processo nº 9/2019

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Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista e radialista Ubiratã Braga, o Rai Bira, ocorrido dia 08/01/2019.

Moção de pesar nº 2/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 10/2019

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Audiência Pública a ser realizada dia 18 de Janeiro de 2019, às 08:30, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater a manutenção dos serviços da Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-EMPAER.

Requerimento nº 3/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 24/2019 - Processo nº 21/2019

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Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Ramon Alcides Viveiros.

Moção de pesar nº 3/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 16/2019

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Audiência Pública a ser realizada dia 24 de Janeiro de 2019, às 14:00, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, decorrente da Mensagem nº 7/2019 do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências".

Requerimento nº 4/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 47/2019 - Processo nº 36/2019

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Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade da conclusão da construção da quadra de esportes na Escola Estadual Nagib Saad, localizada na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 7/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 72/2019

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Indicação ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes demonstrando a necessidade da construção da cozinha e refeitório na Escola Estadual Nagib Saad, localizada na comunidade Agrovila das Palmeiras, no município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Indicação nº 8/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 73/2019

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