Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/06/2019 04:48:24

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Autor igual a: Valdir Barranco

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Bustamente dos Santos, Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - MT, a necessidade de atendimento às reivindicações da Policia Militar do Município de Nova Bandeirantes – MT.

Indicação nº 5/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 57/2019

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Requerimento a Excelentíssimo Senhora Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer Marioneide Angélica Kliemaschewsk, solicitando informações a respeito da denúncia do Excelentíssimo senador eleito Jayme Campos (DEM) revelou que tomou conhecimento de que centenas de pessoas teriam sido contratadas ilegalmente pela Secretaria de Estado de Educação.

Requerimento nº 7/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 56/2019

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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que envie informações acerca dos pedidos relacionados sobre o MT PREV elencados ao Projeto de lei complementar n° 1/2019, Mensagem nº 3/2019, Altera a Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014.

Requerimento nº 8/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 60/2019

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Requerimento solicitando aos órgãos informação sobre a situação das barragens no estado.

Requerimento nº 9/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 68/2019

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"MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir o Sr. Eber Pereira da Silva.

Moção de aplausos nº 10/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 59/2019

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Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para mulheres na situação e nos locais que especifica.

Projeto de lei nº 18/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2019 - Processo nº 93/2019

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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Produtores de Leite de Nova Monte Verde – APLNMV”, situada no município de Nova Monte Verde - MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 19/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2019 - Processo nº 94/2019

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Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Bandeirantes – MT.

Projeto de lei nº 20/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 125/2019 - Processo nº 95/2019

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FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 21/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 126/2019 - Processo nº 96/2019

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REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DE MATO GROSSO NA OCORRÊNCIA DE DANO.

Projeto de lei nº 28/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2019 - Processo nº 103/2019

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