Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/09/2019 21:45:07

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Autor igual a: Silvio Favero

Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor NELSON NED PREVIDENTE.

Projeto de resolução nº 7/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 189/2019 - Processo nº 151/2019

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Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO.

Projeto de resolução nº 10/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 276/2019 - Processo nº 174/2019

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Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor LUCIANO HANG.

Projeto de resolução nº 11/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 277/2019 - Processo nº 175/2019

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Renumera o parágrafo único para §1º e acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 246 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Projeto de emenda constitucional nº 12/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1433/2019 - Processo nº 566/2019

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Altera o inciso VI do artigo 26 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Projeto de emenda constitucional nº 16/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1953/2019 - Processo nº 677/2019

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Acrescenta o art. 77-A a Constituição do Estado de Mato Grosso – MT, a fim de disciplinar a segurança viária no âmbito do Estado.

Projeto de emenda constitucional nº 22/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 7436/2019 - Processo nº 1743/2019

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Acrescenta o inciso IV ao art. 3º da Lei Complementar n.º 144, de 22 de dezembro de 2003, que cria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, dispõe sobre o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 24/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1451/2019 - Processo nº 584/2019

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Concede Titulo de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Paulo César Delfino.

Projeto de resolução nº 34/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 1564/2019 - Processo nº 601/2019

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Allan Kardec.

Moção de congratulação nº 34/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 258/2019

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Alexandre Bustamante.

Moção de congratulação nº 35/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 259/2019

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