Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/06/2019 15:22:13

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 533/2019 - Processo nº 230/2019

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Moção de Pesar a família do senhor Euclides Dobri

Moção de pesar nº 17/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 211/2019

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Requerimento de Sessão Especial para homenagear os 100 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

Requerimento nº 160/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1117/2019 - Processo nº 437/2019

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Com fulcro nos Artigos 177 e 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 25 de Abril de 2019 as 16:00 no Auditório “Deputado Milton Figueiredo” nesta Casa de Leis, para discutir a situação da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA/MT.

Requerimento nº 190/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1457/2019 - Processo nº 590/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA (SINFRA) A URGENTE NECESSIDADE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MT 417 NO TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE NOVA MONTE VERDE A JUARA.

Indicação nº 234/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 722/2019

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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PARECIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

Indicação nº 235/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 723/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), A URGENTE NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL DE ESPORTES NELSON MARQUES NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

Indicação nº 236/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 724/2019

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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A URGENTE NECESSIDADE DE REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAURU, DISTRITO DE LUCIALVA.

Indicação nº 237/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 725/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA (SINFRA) A URGENTE NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO NA MT 388, KM 09 NO MUNICÍPIO DE JAURU, DISTRITO DE LUCIALVA.

Indicação nº 238/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 726/2019

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Com fulcro no Art. 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de Audiência Pública a ser realizada dia 8 de Maio de 2019, às 19:00, na Sala de Sessões "Josefa Gonçalves", na Câmara Municipal de Poconé - MT para debater e tratar de assuntos relacionados a cobertura e qualidade do serviço móvel pessoal prestados pelas operadoras SMT(Claro, Vivo, Oi, Tim e outras), no município de Poconé, em especial na região do Bairro Nucleo Habitacional, Cidade Rosa - Cohab Nova e toda parte alta da cidade, no que concerne a melhoria do sinal para a população. Requer ainda seja convidado para participar da mesa de debate o Poder Executivo, o PROCON (estadual e municipal), as operadoras CLARO, VIVO, TIM, OI, e a ANATEL, assim como o Ministério Publico e a população em geral.

Requerimento nº 251/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1966/2019 - Processo nº 684/2019

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