Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/05/2019 07:52:19

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Autor igual a: Max Russi

Indica a necessidade de atuação da fisioterapia em hospitais materno infantis do estado.

Indicação nº 4/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 53/2019

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Acresce o “Capítulo III-A” ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Groso - Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 5/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 187/2019 - Processo nº 149/2019

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Acresce o “Capítulo III-B” ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Groso - Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 6/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 188/2019 - Processo nº 150/2019

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Altera o "caput" do art. 235 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 10/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1103/2019 - Processo nº 423/2019

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Requer informação sobre as barragens localizadas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 10/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 69/2019

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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 11/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1143/2019 - Processo nº 445/2019

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense para Maria Teófila Pacheco.

Projeto de resolução nº 22/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1016/2019 - Processo nº 397/2019

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Acrescenta parágrafos ao art. 51 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 23/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1432/2019 - Processo nº 565/2019

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Institui a Comenda do “Senhor Bom Jesus de Cuiabá”.

Projeto de resolução nº 31/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1405/2019 - Processo nº 538/2019

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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 279 de 11 de setembro de 2007.

Projeto de lei complementar nº 36/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 2963/2019 - Processo nº 862/2019

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