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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 16/07/2019 22:52:01

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Autor igual a: Ludio Cabral

Acrescenta dispositivos a Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre e o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 484/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3029/2019 - Processo nº 869/2019

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Acrescenta o §5º ao artigo 5º, da Lei Estadual nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre normas referentes ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Projeto de lei nº 485/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3030/2019 - Processo nº 870/2019

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Construção de banheiro público na praça Alencastro no município de Cuiabá

Indicação nº 492/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1285/2019

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Recuperação da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Passaredo do Bairro Real Parque em Cuiabá.

Indicação nº 493/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1286/2019

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Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e rede de coleta de esgoto nas ruas Javarí, Blumenau, Juruá, Solimões e Jundiaí do Bairro Jardim Aquarius em Cuiabá.

Indicação nº 494/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1287/2019

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Construção de banheiro público na praça da República no município de Cuiabá

Indicação nº 495/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1288/2019

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Implantação do Código de Endereçamento Postal - CEP nas vias do bairro Jardim Aquarius no município de Cuiabá, e a implantação do serviço de distribuição domiciliar.

Indicação nº 496/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1289/2019

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AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS OU VAN, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS QUE LABORAM NA ZONA RURAL NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BOA, JUÍNA, RONDONÓPOLIS, SINOP E PONTES E LACERDA/MT.

Indicação nº 682/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1684/2019

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Patrolamento, Cascalhamento e drenagem das águas pluviais da Av. Principal do assentamento Barreirinho localizado na região do Rio dos Couros, Buritizal no município de Cuiabá

Indicação nº 683/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1685/2019

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Recuperação da pavimentação asfáltica nas ruas 09 e 10 do bairro Cohab São Gonçalo no município de Cuiabá.

Indicação nº 752/2019 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1770/2019

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