Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/07/2019 21:23:41

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Autor igual a: João Batista

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Moção de aplausos nº 215/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1392/2019

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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares do Estado de Mato Grosso, a inclusão no cardápio, menu ou qualquer outra forma que demonstre os produtos comercializados no estabelecimento, o peso em gramas das porções e petiscos.

Projeto de lei nº 225/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1022/2019 - Processo nº 403/2019

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUBORDINADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP/MT.

Projeto de lei nº 226/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 1023/2019 - Processo nº 404/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA REGIÃO DA BAÍA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

Indicação nº 239/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 727/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA AGROVILA DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.

Indicação nº 240/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 728/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NOVAS UNIDADES E LEITOS DE UTI (UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA) NOS HOSPITAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 241/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 729/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR, AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, A NECESSIDADE DA REFORMA, BEM COMO, A ATUAÇÃO DAS ÁREAS TURÍSTICAS, CULTURAL, EDUCACIONAL E DEMAIS ÁREAS AFINS DO GOVERNO ESTADUAL PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO EM SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER.

Indicação nº 242/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 730/2019

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INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SOBRE A URGENTE NECESSIDADE DE SE REALIZAR VISTORIA E LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS EM TODAS AS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 243/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 731/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A URGENTE NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO DE VISITANTES DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO.

Indicação nº 244/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 732/2019

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REQUERIMENTO E.E MARECHAL RONDON - NOBRES

Requerimento nº 253/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 2054/2019

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