Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/09/2019 20:10:45

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Autor igual a: João Batista

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 103 DE 06 DE MAIO DE 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 4/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 3213/2019 - Processo nº 895/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL. JONILDO JOSÉ DE ASSIS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA BOM JESUS DA VILA OPERÁRIA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, A PEDIDO DE LIDERANÇAS DA COMUNIDADE ENCAMINHADAS AO MEU GABINETE PELA SENHORA JACILENE TERRA.

Indicação nº 16/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 209/2019

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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSÉ MUNIZ.

Moção de pesar nº 16/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 208/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL. JONILDO JOSÉ DE ASSIS, QUE SEJAM AVALIADAS AS NECESSIDADES ELENCADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO/MT, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ABRIGAR O NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR NAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO, O AUMENTO DO SEU EFETIVO.

Indicação nº 17/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 210/2019

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FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Requerimento nº 66/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 427/2019 - Processo nº 213/2019

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, A PREMENTE NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGIA, BEM COMO, DA ÁREA DE PSIQUIATRIA VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDSPEN/MT.

Indicação nº 95/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 334/2019

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Requer Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio referente ao Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Requerimento nº 101/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 665/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE PENITENCIÁRIO AHMENON LEMOS DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Moção de aplausos nº 107/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 686/2019

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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de aplausos nº 119/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 733/2019

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 122/2019 Dep. João Batista - Protocolo nº 772/2019

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